A igualdade de género é, antes de tudo, um direito humano. As mulheres têm direito a viver com dignidade e segurança. A capacitação das mulheres e meninas também é uma ferramenta indispensável para o avanço do desenvolvimento e redução da pobreza. As mulheres que são saudáveis, educadas e responsáveis pelas suas vidas, contribuem para a saúde, bem estar e prosperidade de famílias inteiras, comunidades e suas nações.
No que diz respeito à promoção da Igualdade de Género, o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017, tem como objectivo geral, a promoção para homens e mulheres de oportunidades iguais, direitos e responsabilidades em todos os domínios da vida económica, social, cultural e política.
O Governo Angolano aprovou vários instrumentos legais que visam a promoção da Igualdade e Equidade de Género, de modo a responder de forma sustentável e multissectorial a Violência Baseada no Género. Trata-se da Lei 25/11 de 14 de Julho de 2011; Decreto Presidencial nº 124/13 de 28 de Agosto de 2013 sobre o Regulamento da Lei Contra a Violência Doméstica e o Decreto Presidencial nº 222/13 que aprova a Política Nacional para a Igualdade e Equidade de Género e a Estratégia de advocacia e mobilização de Recursos para implementação e monitorização da política.
De acordo com os Indicadores de Desenvolvimento Mundial do Banco Mundial, 64,1% das mulheres com idade entre 15 e 64 anos participam da força de trabalho em comparação com 78% dos homens. A percentagem de mulheres empregadas é relativamente alta sector publico e no sistema bancário, em alguns casos, surge acima de 50%, mas as mulheres estão praticamente ausentes em outros domínios.
Dados Estatisticos
- 78% dos homens com idade entre 15 e 64 anos participam da força de trabalho
- A Taxa de alfabetização dos jovens ( 15-24 anos) é de 80.1%
- No período 2008-2012 a taxa liquida de escolarização e Participação na escola primária de 77.2%
- prevalência do VIH entre os homens, está à volta de 1,6%
- 64,1% das mulheres com idade entre 15 e 64 anos participam da força de trabalho
- A Taxa de alfabetização das jovens ( 15-24 anos) é de 66.1 %
- No período 2008-2012 a taxa liquida de escolarização e Participação na escola primária de 78.2%
- A prevalência do VIH entre as mulheres, está à volta de 2,4%
As mulheres e os homens precisam trabalhar juntos para acabar com a
discriminação e a violência baseada no género
Igualdade de Género: Advogar, Sensibilizar e Criar Consciência sobre Questões do Género
Com o apoio do UNFPA ao Ministério da Família e Promoção da Mulher (MINFAMU), foi preparada a Lei contra a Violência Doméstica (Lei nº 25/11) e aprovada em Julho de 2011. Para facilitar a sua disseminação o UNFPA apoiou a produção de uma versão em miniatura da Lei, para facilitar a sua disseminação. Adicionalmente, foram elaboradas a Política Nacional para Igualdade e Equidade de Género e a Estratégia de Advocacia e Mobilização de Recursos para Implementação e Monitorização da Política. A referida política foi aprovada aos 24 de Dezembro de 2013, pelo Decreto Presidencial nº 222/13. Tem sido também realizados vários workshops e acções para o empoderamento da mulher. Pode-se destacar o Workshop sobre Avaliação da Plataforma de Acção de Beijing (Beijing +20) que reflecte o compromisso assumido pelo Governo em prol dos Direitos da Mulher.
O Trabalho do UNFPA
O foco do trabalho do UNFPA em Angola centra-se na promoção do acesso universal à informação e aos serviços de saúde reprodutiva, incluindo o planeamento familiar para os adolescentes e jovens, com especial atenção as meninas dos 10 aos 14 anos. Faz parte deste foco trabalhar com parceiros para incorporar as questões da juventude nas estratégias nacionais de desenvolvimento e de redução da pobreza e apoiar a expansão e o acesso à educação sexual e de género.
Os progressos esperados para o período de 2015-2019 para a melhoria das condições de vida e saúde dos adolescentes e jovens angolanos são os seguintes:
- Capacidade institucional do Ministério da Saúde aumentada para oferecer serviços integrados de planeamento familiar, saúde materna e de prevenção de ITS/VIH, de alta qualidade.
- Aumento da capacidade dos professores do ensino primário e secundário e ADECOS para implementar, na escola e na comunidade programas de educação sexual abrangente (ESA).
Dentro deste foco de trabalho as acções prioritárias assentam-se em:
- Apoiar o MINFAMU a criar um Observatório de Género em Angola com a participação de vários parceiros;
- Apoiar o funcionamento da Comissão de Auditoria das Mortes Maternas e Neonatais liderada pelo MINFAMU;
- Apoiar as acções de promoção de Zero Gravidez nas Escolas e a formação de activistas e Mobilizadores de Género tendo em conta uma abordagem transversal;
- Apoiar o MINFAMU a implementar os instrumentos legais aprovados, no caso a Política Nacional para a Igualdade e Equidade de Género;
- Reforçar das unidades de saúde governamentais para a oferta de tratamento para os sobreviventes da violência de género.