Autarquias em Angola, seriam o poder do Povo, Com o Povo e para o Povo, Mas elas são adiadas há 50 anos

Embora as autarquias fossem o Poder do Povo, com o povo e para o povo, Angola completará 50 anos no próximo ano de 2025 desde que o colono saiu do País, sem realizar as almejadas autarquias. Desses 50 anos, descontamos 16 anos de Partido-Único, então 34 são anos que seriam de democracia representativa e que os textos das leis criaram as condições legais para a materialização das autarquias.

São vários os factores que fizeram com que as autarquias não fossem realizadas sobretudo nos últimos 22 anos de paz em Angola em que foram realizadas 4 eleições legislativas. O que dizem os partidos políticos com Assento no Parlamento sobre as autarquias? São quatro correntes correntes:

1. A Corrente do MPLA defende que as autarquias é um atalho que os partidos políticos na oposição querem se servir para chegar rápido ao Poder. Para o MPLA, partido no Poder em Angola há 50 anos, se os partidos na oposição querem usar o argumento desenvolvimentista e que para se alcançar tal desiderato, precise-se das autarquias, então o MPLA, partido que sustenta o Governo preferem ir diretamente para o desenvolvimento de Angola sem as autarquias e por isso têm, na sua governação gizado vários projetos na tentativa, foi assim no âmbito da desconcentração e descentralização administrativa que o MPLA ensaiou a municipalização dos vários serviços sociais desde ensaio dos orçamentos descentralizados em 60 municípios de experiencia pilotos, a criação dos CACS-Conselhos de Auscultação e Concertação Social, como espaços de mais participação e articulação dos atores não-estatais. No âmbito de economia, o Estado começou a criar projetos ligados a empreendedorismo (Projeto BUE-Balcão Único de Empreendedorismo),PRODESlL, PAPAGRO, PIIM etc, no âmbito de assistência Social a grupos vulneráveis criou o Projeto Kwenda e outros. No âmbito da Saúde criou o projeto de municipalização dos serviços de combate a malária e ampliando as infraestruturas hospitalares. Etc porém esses projetos não trouxeram grande impacto nas vidas das pessoas. Mas o MPLA tem usado tais projetos como dispositivo dilatório para não materializar as autarquias. Na medida em que mantém sua base larga de vitórias em eleições gerais.
2. A Corrente dos Partidos na Oposição têm pressionado quer o Governo liderado pelo MPLA quer a Assembleia Nacional (Parlamento) para se construir e concluir o todo o corpo legislativo para a materialização das autarquias. O Argumento dos partidos da oposição para pressionar o Governo a promover as eleições autárquicas é no sentido de se desburocratizar os serviços sociais a favor do cidadão, ampliar os canais de participação cívica, aproximar o cidadão para a fonte dos recursos para o seu próprio desenvolvimento, ampliar os canais de prestação de contas dos servidores públicos e finalmente exercer o verdadeiro poder que parte do povo, processa-se no povo e tenha por meta a atingir, o povo.
3. A terceira corrente é a corrente das organizações da Sociedade Civil quer de manutenção (aquelas complementares ao Governo) quer as ONG’s de pressão, sobretudo as defesa dos direitos humanos, são unanimes em que as autarquias devem ser implementada como forma de trazer para mais perto do cidadão os serviços sociais de base bem como aumentar a auto-estima social do povo, a sentir o seu poder mais valorizado a nível local. Igualmente essas organizações defendem a desburocratização sobretudo na alocação de fundos do central para o local e as autarquias trazem uma horizontalidade que poderá facilitar a gestão da coisa pública e pela proximidade ao cidadão dará nova dinâmica na prestação de contas.
4. A quarta corrente, que é a corrente da juventude, pretende que haja uma mudança radical em Angola que nunca deveria negociar com o regime e sim apear o regime do Poder e entregar esse Poder na mão do Povo (Povo no Poder) por meios revolucionários, ou mudanças paradigmática. Para essa corrente, o regime opressor atual, em Angola é a quem está acometida a responsabilidade de organizar as eleições quer gerais quer autárquicas, a CNE-Comissão Nacional Eleitoral, órgão que tem facilitado a opacidade do processo, é a ela que competirá de novo a organização as eleições autárquicas e tudo isto indicia fortes sinais de que com o regime atual, as eleições autárquicas apenas serão formais e nunca trarão as desejadas transformações políticas, económicas, sociais e culturais nem produzirão a verdadeira inclusão social.

Depois de variadíssimos cenários construídos no fito de retardar as eleições autárquicas, em 2023, o Governo do MPLA achou ser oportuno que a Assembleia Nacional aprovasse toda a legislação autárquica porém do pacote legislativo aprovado, falta uma única lei que é o grande obstáculo à realização das autarquias nomeadamente a lei orgânica de institucionalização das autarquias em Angola. Quanto a nós pairam no ar algumas inquietações e eventualmente procuramos o realismo: será que as autarquias em si são a “varinha mágica” para trazer o tal almejado desenvolvimento? Será que as autarquias vão trazer a idoneidade política dos cidadãos ou a idoneidade política dos cidadãos é que irá culminar nas autarquias como um processo normal? O politico que temos em Angola que é o político real, caracterizado por desafios e insuficiência no respeito ao bem-comum, ao consenso moral é este político que materializará as autarquias. Será que as autarquias irá transformar a mente oportunista do político atual em Angola? Ou apenas as autarquias serão o cumprimento de mais uma formalidade e que no fim do dia não trará mais do que a rotina habitual de um político charlatão e que o povo acaba sendo vencido da livre concorrência dos partidos políticos?

Por tudo isto, vamos dar o benefício da dúvida e vamos realizar as eleições autárquicas e ver no que irá dar…